A política de devolução e reembolso da Pituka Wear tem como objetivo garantir uma experiência de compra segura e satisfatória para os nossos clientes. A Pituka Wear preza pela qualidade dos seus produtos e serviços e deseja assegurar a satisfação total do cliente.
Para trocas por outro artigo, tamanho ou cor, o cliente dispõe de um prazo de 30 (trinta) dias corridos para enviar o(s) artigo(s) à Pituka Wear. Este prazo conta-se a partir da data de receção do produto ou, no caso de levantamento em loja, a partir da data em que o artigo estiver disponível para recolha. Após receção e aprovação pelo departamento de controlo de qualidade, a nova expedição será efetuada no prazo máximo de 3 dias úteis, salvo em períodos de férias, para a mesma morada indicada na encomenda inicial.
O cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de 14 (catorze) dias corridos, a contar da data de receção do produto ou, no caso de recolha em loja, a partir da data em que o artigo estiver disponível para levantamento, conforme disposto no Decreto-Lei n.º 24/2014. Durante este período, o cliente pode solicitar a devolução com direito a reembolso. Os portes de envio não são reembolsáveis e, caso se aplique, será perdido o direito aos portes gratuitos, sendo descontado ao valor total da encomenda o montante do envio (valores atualizados a 23/01/2026).
Para que a devolução seja aceite, o artigo deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido. Após receção e validação do estado do artigo pelo departamento de controlo de qualidade, o reembolso será efetuado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na encomenda, no prazo máximo de 14 dias, salvo em períodos de férias.
A Pituka Wear reserva-se o direito de recusar qualquer artigo que não cumpra estas condições.
A devolução de artigos com direito a reembolso deve ser efetuada dentro do prazo legal de 14 (catorze) dias corridos, a contar da data de receção do produto ou da data em que o mesmo estiver disponível para levantamento, no caso de recolha em loja.
Os custos de envio inerentes à devolução são da responsabilidade do cliente. O envio deverá ser realizado via CTT registado ou através de transportadora da confiança do cliente. A Pituka Wear não se responsabiliza por extravios ou danos ocorridos durante o transporte, sendo aconselhável guardar o comprovativo de envio. Em alternativa, a devolução pode ser efetuada diretamente na loja física.
Só serão aceites artigos devolvidos nas mesmas condições em que foram entregues. Não serão aceites:
Artigos com sinais de utilização, lavagem, odores, manchas ou defeitos provocados pelo uso;
Artigos sem a embalagem ou caixa original;
Artigos com embalagem danificada ou sem etiquetas, acessórios originais e papéis de proteção;
Calçado cuja caixa original apresente escritas, rasuras, adesivos ou fita-cola.
No caso de encomendas expedidas por transportadora, os portes de envio não são reembolsáveis. Caso se aplique, será perdido o direito aos portes gratuitos, sendo descontado ao valor total da encomenda o montante pago pelo envio (valores atualizados a 23/01/2026), uma vez que o envio constitui um serviço prestado e, como tal, não é passível de reembolso.
| Transportadora | Peso | Preço | Prazo de entrega |
| PORTUGAL CONTINENTAL | |||
| NACEX | 0-5K | 4,99€ | 1 a 2 dias úteis |
|
CTT | PONTO PICK UP
|
0- 1K | 3,99€ |
2 a 3 dias úteis
|
| 1-5K | 4,30€ | ||
| AÇORES E MADEIRA | |||
|
ILHAS CTT | AVIÃO
|
0- 2K | 14,99€ |
2 a 3 dias úteis
|
| 2-5K | 24,00€ | ||
|
ILHAS CTT | BARCO
|
0- 2K | 7,99€ |
5 a 7 dias úteis
|
| 2-5K | 9,99€ | ||
| ESPANHA | |||
|
CORREOS EXPRESS ESPANHA
|
0- 2K | 6,29€ |
3 a 5 dias úteis
|
| 2-5K | 6,49€ | ||
| NACEX ESPANHA | 0-5K | 6,99€ | 1 a 2 dias úteis |
O valor reembolsado corresponde ao valor pago na encomenda. Ou seja, se o artigo estiver a preço reduzido no momento da devolução, o valor reembolsado será o pago originalmente. O mesmo se aplica para o contrário.
Nas campanhas promocionais sujeitas a condições específicas (por exemplo, “Leva 3, paga 2”, “Na compra de X, oferta de Y”, entre outras), o direito ao desconto está associado ao cumprimento integral das condições da campanha.
Caso o cliente opte por devolver um dos artigos incluídos na promoção, deixará de cumprir essas condições, perdendo assim o direito ao desconto aplicado. Nessas situações:
O valor a devolver será recalculado com base no preço original dos artigos que o cliente mantém, já sem o benefício promocional.
Exemplo:
Numa campanha “Leva 3, Paga 2”, o cliente compra três produtos de valores diferentes:
Calçado A: 40€
Calçado B: 30€
Calçado C: 20€ (o artigo gratuito, por ser o de menor valor)
Total pago: 70€ (o produto de 20€ foi oferecido).
Se o cliente decidir devolver o artigo de maior valor (40€), deixa de cumprir a condição da campanha. Nesse caso, o artigo que era gratuito (20€) passa a ser cobrado. Assim, o cálculo do reembolso será:
40€ (valor do artigo devolvido) – 20€ (valor do artigo que deixa de ser gratuito) = 20€ de reembolso.
Nas campanhas em que é atribuído um presente surpresa mediante o cumprimento de uma condição específica, o direito a essa oferta depende do cumprimento integral dessa condição.
No caso da campanha Presente Surpresa, é oferecido um presente com o valor simbólico de 5€ em encomendas de valor superior a 60€.
Esta oferta é adicionada ao carrinho no âmbito da campanha promocional. Caso o cliente não pretenda beneficiar da campanha, poderá retirar o presente surpresa do carrinho antes de finalizar a encomenda. Ao retirar a oferta do carrinho, a campanha deixa de se aplicar à encomenda, não existindo qualquer obrigação relacionada com o presente em caso de devolução.
Caso o cliente mantenha o presente surpresa na encomenda, considera-se que aceitou participar na campanha promocional e beneficiar da respetiva oferta.
Se posteriormente o cliente devolver um ou mais artigos da encomenda e, em consequência dessa devolução, o valor dos artigos que mantém ficar inferior ao valor mínimo exigido para a campanha, ou seja, inferior a 60€, deixará de cumprir a condição necessária para ter direito ao presente surpresa.
Nessa situação, o cliente terá duas opções:
ou
Assim, sempre que a devolução faça com que a encomenda deixe de cumprir a condição mínima da campanha, o valor a reembolsar será recalculado tendo em conta a perda do direito ao presente surpresa.
Exemplo:
O cliente faz uma encomenda de 65€ e recebe um presente surpresa no valor simbólico de 5€.
Mais tarde, decide devolver um artigo no valor de 15€.
Depois da devolução, o valor dos artigos que mantém passa a ser 50€.
Como o valor final da encomenda fica abaixo dos 60€, o cliente deixa de cumprir a condição da campanha.
Neste caso, poderá:
ou
Neste exemplo, se o cliente devolver apenas o artigo de 15€ e quiser manter o presente surpresa, o reembolso será:
15€ – 5€ = 10€ de reembolso.
Para solicitar a devolução, o cliente deve seguir os passos indicados abaixo:
O cliente deve confirmar se a receção da encomenda ocorreu há menos de 14 (catorze) dias corridos. A devolução deverá ser recebida pela Pituka Wear dentro deste prazo, contado a partir da data de receção do produto (ou da data em que o artigo estiver disponível para levantamento, no caso de recolha em loja).
A expedição do artigo deverá ocorrer antes do término deste prazo para garantir que seja recebido dentro do período legal, permitindo a devolução com direito a reembolso.
O cliente deverá preencher o formulário que acompanhou a encomenda e colocá-lo no interior da embalagem, juntamente com o(s) artigo(s), garantindo a devida proteção da caixa original. Na ausência do formulário, este poderá ser descarregado [aqui].
A devolução deverá ser enviada por CTT Registado ou por transportadora da confiança do cliente, para a seguinte morada:
Pituka Wear
Rua Manuel Inácio, loja 8A
2770-223 Paço de Arcos
Após receção e aprovação pelo departamento de controlo de qualidade, o reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias, salvo em períodos de férias, pelo mesmo método de pagamento utilizado na encomenda.
O cliente deve confirmar se a receção da encomenda ocorreu há menos de 14 (catorze) dias corridos (ou da data em que o artigo estiver disponível para levantamento, no caso de recolha em loja). Dentro deste prazo, o artigo poderá ser entregue presencialmente na loja física.
Após a verificação do estado do artigo e confirmação do cumprimento das condições para devolução, será dada autorização para o reembolso, que será processado no prazo máximo de 14 dias, salvo em períodos de férias, pelo mesmo método de pagamento utilizado na encomenda.
Após receção e inspeção do produto devolvido, a Pituka Wear enviará uma notificação por e-mail caso o reembolso seja rejeitado.
Aprovação: Se aprovado, o reembolso será processado e um crédito será automaticamente aplicado ao cartão de crédito ou método original de pagamento do cliente, dentro de 14 dias, salvo em períodos de férias.
Rejeição: Se rejeitado, o produto será devolvido acompanhado de uma justificação.
A Pituka Wear reserva-se o direito de recusar qualquer artigo que não cumpra estas condições.
A troca de artigos deve ser efetuada dentro do prazo legal de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de receção do produto ou da data em que o mesmo estiver disponível para levantamento, no caso de recolha em loja.
Os custos de envio inerentes à troca são da responsabilidade do cliente. O envio deverá ser realizado via CTT registado ou transportadora da confiança do cliente. A Pituka Wear não se responsabiliza por extravios ou danos durante o transporte, pelo que aconselha guardar o comprovativo de envio. Em alternativa, a troca pode ser efetuada diretamente na loja física.
O envio do novo artigo será por conta da Pituka Wear (apenas para Portugal Continental) na primeira troca.
O cliente pode realizar uma nova encomenda diretamente no site antes de enviar o artigo para troca. Neste caso, deverá enviar o artigo dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos, e o valor do artigo será reembolsado no prazo máximo de 14 dias (salvo em períodos de férias), pelo mesmo método de pagamento utilizado na encomenda.
Nesta modalidade, não é possível usufruir de portes gratuitos em encomendas inferiores a 80€. Para ter direito ao reembolso, a nova encomenda deve ser efetuada com o mesmo e-mail da encomenda original.
Se, após a primeira troca, o artigo voltar a ser devolvido, não será efetuado reembolso.
Caso seja necessária uma segunda troca, será disponibilizado um crédito na conta do cliente, válido por 6 meses.
Na nova compra (online ou em loja física), o valor do crédito poderá ser descontado no total da compra. Se, após o desconto, o valor a pagar for inferior a 80€, será cobrado o valor do envio (valores atualizados a 23/01/2026), se aplicável.
O preço do artigo a trocar mantém-se o da encomenda original. Ou seja, se o artigo foi adquirido a preço reduzido e estiver a preço normal no momento da troca, não será cobrada a diferença, e vice-versa.
Se a troca for por um artigo diferente e existir diferença de valor a favor do cliente, esta será disponibilizada sob a forma de crédito na conta do cliente para utilização numa próxima compra online ou em loja física. Se o valor do novo artigo for superior, o cliente deverá pagar a diferença.
É possível reservar os artigos pretendidos para troca. Para tal, o cliente deve contactar a Pituka Wear e indicar os artigos a reservar. As reservas têm validade de:
5 dias úteis para artigos a preço normal;
2 dias úteis para artigos a preço reduzido.
Só serão aceites para troca artigos devolvidos nas mesmas condições em que foram entregues ao cliente.
Não serão aceites:
Artigos com sinais de utilização, lavagem, odores, manchas ou defeitos provocados pelo uso;
Artigos sem a embalagem ou caixa original;
Artigos com a embalagem danificada ou sem etiquetas, acessórios originais e papéis de proteção;
Calçado cuja caixa original apresente escritas, rasuras, adesivos ou fita-cola.
Caso se pretenda efetuar a troca de um artigo (por exemplo, devido a um tamanho incorreto), deverá seguir-se o mesmo procedimento da devolução. O artigo deverá ser recebido pela Pituka Wear no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de receção da encomenda ou, no caso de recolha em loja, da data em que o artigo estiver disponível para levantamento.
O cliente deverá confirmar se a receção da encomenda ocorreu há menos de 30 (trinta) dias corridos. A devolução deverá ser recebida pela Pituka Wear dentro deste prazo, contado a partir da data de receção do produto (ou da data em que o artigo estiver disponível para levantamento, no caso de recolha em loja).
Para tal, a expedição do artigo deverá ocorrer antes do término do referido prazo, de forma a garantir que o mesmo seja recebido na Pituka Wear dentro do prazo legal, tornando possível a troca.
Deverá ser preenchido o formulário que acompanhou a encomenda e colocado no interior da embalagem, juntamente com o(s) respetivo(s) artigo(s), garantindo a devida proteção da caixa original. Na ausência do formulário, este poderá ser descarregado [aqui].
A devolução deverá ser enviada por CTT Registado ou por transportadora da confiança do cliente, para a seguinte morada:
Pituka Wear
Rua Manuel Inácio, loja 8A
2770-223 Paço de Arcos
Após receção do artigo e respetiva aprovação pelo departamento de controlo de qualidade, a troca será processada no prazo máximo de 3 dias úteis, salvo em período de férias, e enviada para a morada indicada na encomenda inicial.
O cliente deverá confirmar se a receção da encomenda ocorreu há menos de 30 (trinta) dias corridos ou, no caso de recolha em loja, se o artigo se encontra disponível para levantamento há menos de 30 dias. Dentro deste prazo, o artigo poderá ser entregue presencialmente na loja física.
Após a verificação do estado do artigo e caso este cumpra todas as condições exigidas, será dada autorização para a troca, a qual será efetuada para o artigo pretendido, mediante disponibilidade de stock.
De forma a reclamar um produto usado que acredite ter algum tipo de defeito, por favor envie-nos um e-mail (pituka@pituka.pt) com o nº de encomenda, o motivo/explicação e fotos do defeito. A reclamação será reencaminhada para a respetiva marca.
Caso tenha recebido um artigo errado ou com defeito por algum equívoco da nossa parte, por favor entre em contacto conosco via e-mail (pituka@pituka.pt). Nesta situação a Pituka Wear assume todos os custos e encargos associados à troca ou devolução.
Alguns produtos não são elegíveis para devolução, tais como: Produtos personalizados ou sob encomenda.
