Termos do serviço

TERMOS E CONDIÇÕES

1. Introdução

1.1. Estes Termos e Condições destinam-se a estabelecer as regras para a compra e venda de produtos, bem como o registo, através do site da Pituka Wear, acessível em www.pituka.pt. Para entrar em contacto com o responsável pelo site, pode utilizar o e-mail pituka@pituka.pt ou ligar para o número 936 383 674 (tarifa aplicável para chamadas para redes móveis nacionais).

1.2. O site www.pituka.pt é detido e gerido pela empresa Fialho & Risques, Lda, com o número de identificação fiscal 514178132 e sede localizada na Rua Manuel Inácio, Loja 8A, 2770-223 Paço de Arcos.

Para fins deste documento, os seguintes termos têm o seguinte significado:

• "Pituka Wear" refere-se à proprietária e responsável pela loja online disponível em www.pituka.pt.

• "Utilizador" refere-se a qualquer pessoa física, não atuando como comerciante, que realize uma compra através do website www.pituka.pt.

1.3. Ao utilizar o site www.pituka.pt e ao adquirir produtos por meio deste, o utilizador confirma que leu, compreendeu e aceitou os presentes Termos e Condições.

2. Registo no website

2.1. Para efetuar uma compra, o utilizador pode optar por criar uma conta, preenchendo o formulário disponível no site www.pituka.pt.
2.1.1. Após o registo, o utilizador terá acesso à sua conta pessoal, onde poderá gerir as suas preferências e acompanhar todas as suas encomendas.
2.2. Também é possível fazer compras sem a necessidade de registo prévio no site.
2.3. A partir do momento em que o utilizador faz login na sua conta ou submete uma encomenda, considera-se que aceitou os presentes Termos e Condições.

3. Produtos

3.1. O site www.pituka.pt está disponível para todos os utilizadores que queiram adquirir os produtos da marca, a qualquer hora do dia ou da semana.
3.2. Todas as descrições, detalhes e especificações dos produtos estão acessíveis no website www.pituka.pt.
3.3. A Pituka Wear reserva-se o direito de alterar, em qualquer momento, as informações sobre os produtos, preços, promoções e outras condições comerciais exibidas no site www.pituka.pt.

4. Processo de Compra no Website

4.1. Para realizar compras no site www.pituka.pt, o utilizador deve possuir uma conta de e-mail válida e garantir que o seu navegador está configurado para aceitar cookies e pop-ups, de modo a garantir a melhor experiência na navegação da loja online.

4.2. Para efetuar uma compra online, o utilizador deverá seguir os seguintes passos:

• Selecionar o(s) produto(s) desejado(s);

• Adicionar o(s) artigo(s) escolhido(s) ao "Carrinho de Compras";

• Inserir os seus dados pessoais, que serão armazenados na base de dados da Pituka Wear conforme estipulado na nossa Política de Privacidade;

• Rever e confirmar a encomenda antes de proceder à compra.

4.3. Assim que o utilizador finalizar a compra, receberá um e-mail com a confirmação da encomenda e informações sobre o método de pagamento selecionado.
4.3.1. Após a conclusão do pagamento, o utilizador receberá outro email confirmando a receção do pagamento.
4.3.2. A fatura será enviada por email para o endereço de correio eletrónico associado à conta do utilizador após a confirmação do pagamento. É aconselhável que o utilizador descarregue, guarde e/ou imprima a fatura.

4.4. Todas as encomendas realizadas poderão ser consultadas na área pessoal do utilizador em www.pituka.pt.

4.5. No caso de entregas em Portugal Continental, a encomenda será enviada através da transportadora contratada pela Pituka Wear para a morada indicada. Para as ilhas e envios internacionais, a entrega será feita pelos CTT, nas mesmas condições.

4.6. Ao enviar o formulário de encomenda, o utilizador concorda com os Termos e Condições de compra descritos no website, bem como com a Política de Privacidade da Pituka Wear.

4.7. A Pituka Wear reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas confirmadas em situações como:

• Produto indisponível no momento;

• Pagamento não efetuado por um dos métodos aceitos no site;

• Falta de confirmação de pagamento;

• Informações de faturação incorretas ou não verificáveis;

• Erros nos preços listados;

• Impossibilidade de entregar na morada fornecida pelo utilizador.

5. Preços

5.1. Todos os preços exibidos no site www.pituka.pt já incluem o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) à taxa legal de 23%.

5.2. Os preços são apresentados em euros (EUR).

5.3. Os valores apresentados no site www.pituka.pt estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. No entanto, para encomendas já efetuadas, será aplicado o preço em vigor no momento da compra.

5.4. Caso seja identificado um erro no preço de algum produto encomendado, tanto a Pituka Wear como o utilizador poderão cancelar a encomenda até ao momento da expedição.

5.5. O preço total apresentado no checkout inclui os impostos vigentes em Portugal e os custos de envio, caso se apliquem.

6. Formas de Pagamento

6.1. As compras efetuadas em www.pituka.pt podem ser pagas através dos seguintes métodos:

• Referência Multibanco (ATM);

• Cartão de Crédito;

• Mbway;

• Paypal;

• Apple Pay;

• Google Pay;

• Shop Pay;

• Klarna.

6.2. A Pituka Wear não aceita qualquer método de pagamento que não seja um dos mencionados anteriormente e não se responsabiliza por pagamentos realizados através de métodos não autorizados, nem reembolsará o utilizador por eventuais perdas resultantes de tal ação.

7. Faturação

Após a confirmação do pagamento, o utilizador receberá, por e-mail, a fatura eletrónica. Esta fatura deve ser descarregada, guardada e/ou impressa.

8. Custos de Envio

8.1. Custos de envio e visualização no carrinho

Os custos de envio variam consoante o destino, o peso da encomenda e a transportadora selecionada. O valor final é sempre indicado no checkout, permitindo-te ver os custos de envio antes de finalizares a compra.

Transportadora	Peso	Preço
PORTUGAL CONTINENTAL
NACEX	0-5K	4,99€
CTT | 48H	0- 1K	4,69€
	1-5K	4,89€
DPD PONTO PICK UP	0- 2K	3,99€
	2-5K	4,30€
AÇORES E MADEIRA
ILHAS CTT | AVIÃO	0- 2K	14,99€
	2-5K	24,00€
ILHAS CTT | BARCO	0- 2K	7,99€
	2-5K	9,99€
ESPANHA
CORREOS EXPRESS ESPANHA	0- 2K	6,29€
	2-5K	6,49€
NACEX ESPANHA	0-5K	6,99€

 

Os custos de envio para Estrangeiro variam de acordo com o peso da encomenda e o país de destino. O valor correspondente é indicado no checkout, permitindo ao utilizador visualizar os custos de envio antes da finalização da compra.

8.2. O valor dos portes inclui IVA à taxa legal de 23%.

8.4. Não serão cobrados custos adicionais além dos especificados no momento da encomenda.

9. Entregas

9.1. As compras realizadas em www.pituka.pt estão limitadas aos países que podem ser selecionados no processo de checkout.

9.2. As encomendas podem ser recolhidas pessoalmente no espaço físico da Pituka Wear, localizado na Rua Manuel Inácio, Loja 8A, 2770-223 Paço de Arcos, após receber a confirmação por e-mail de que estão prontas para levantamento.

9.3. A Pituka Wear processa e envia encomendas de segunda a sexta-feira, entre as 10:00 e as 16:30, excluindo feriados e tolerâncias de ponto, de acordo com os horários da transportadora.

9.4. Após o envio, o prazo de entrega em Portugal Continental, Ilhas e Espanha depende do método escolhido pelo cliente. Para o estrangeiro, os envios são feitos em até 3 dias úteis.

Os prazos são informados em cada método de envio no checkout.

9.4.1. Durante promoções, saldos ou épocas festivas, os prazos de entrega podem variar.

9.5. No caso de artigos disponíveis "por encomenda" ou em pré-venda, o prazo de entrega será ajustado conforme o fornecimento do stock.

9.6. Se a transportadora não conseguir realizar a entrega na data prevista, o utilizador será contactado para agendar nova data de entrega.

9.7. Em caso de danos visíveis na encomenda, o utilizador deve recusar a entrega e devolvê-la.

9.7.1. Caso isto aconteça, o utilizador deve documentar a situação com fotografias e enviá-las para pituka@pituka.pt para que a encomenda possa ser reenviada sem custos adicionais.

9.7.2. Alternativamente, o utilizador pode cancelar a encomenda e receber um reembolso total.

9.8. Se o utilizador não receber a encomenda dentro de 30 dias após o pagamento, deve entrar em contato por e-mail.

9.8.1. Após este prazo, a Pituka Wear não se responsabiliza pelo extravio da encomenda.

9.9. As encomendas são consideradas entregues com a assinatura do recibo de entrega na morada indicada.

10. Política de Preços e Promoções

10.1 A Pituka cumpre o disposto no Decreto-Lei n.º 70/2007, de 26 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 109-G/2021, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/2161 relativa à proteção dos consumidores.

Em todas as vendas com redução de preço (saldos, promoções, liquidações ou campanhas temporárias), é indicado:

• o preço mais baixo praticado nos 30 dias consecutivos anteriores à aplicação da redução;
  

• a modalidade da venda com redução de preço;
  

• e o período de validade da promoção.
  
  

As secções de Outlet correspondem a produtos de coleções anteriores ou com características específicas, vendidos a preços permanentemente reduzidos, não estando abrangidos pelo regime de “preços reduzidos” temporários.

Qualquer redução adicional sobre produtos Outlet é considerada promoção temporária e cumpre as mesmas regras acima indicadas.

10.2. A Pituka Wear reserva-se o direito de cancelar qualquer compra efetuada com base em erros de ortografia, preço ou outros equívocos no site.

11. Direito de Livre Resolução

11.1. O utilizador pode desistir da compra até 14 dias após a receção do(s) produto(s), desde que:

• Os produtos não tenham sido utilizados;

• Mantenham as características originais e etiquetas intactas;

• Estão completos, incluindo todo o material enviado na encomenda.

11.2. A devolução pode ser feita:

• Presencialmente na Rua Manuel Inácio, Loja 8A, Paço de Arcos;

• Através dos CTT, conforme a Política de Devolução e Reembolso.

11.3. O cliente é responsável pelos custos de devolução.

11.4. Produtos devolvidos com sinais de uso podem ser recusados e não serão reembolsados.

11.5. O direito de livre resolução não se aplica a produtos personalizados ou abertos que, por questões de saúde ou higiene, não possam ser revendidos, como por exemplo meias ou calçado personalizado.

11.6. Caso o pedido seja cancelado antes do envio, o valor será reembolsado no prazo de 10 dias.

12. Trocas

12.1. O utilizador pode solicitar a troca de produtos, arcando com os custos de envio da devolução. A Pituka Wear suportará o custo de envio do novo artigo (para Portugal Continental).

12.2. Após a receção da devolução e a confirmação de que os produtos estão em conformidade, a Pituka Wear enviará os artigos solicitados para troca.

12.3. Para maior segurança, o utilizador deve utilizar CTT Registado ou uma transportadora confiável para a devolução, já que Pituka Wear não se responsabiliza por extravios.

13. Produtos com Defeito

13.1. Caso o produto apresente defeito, o utilizador pode optar pela:

• Reparação;

• Substituição;

• Resolução do contrato.

13.2. O utilizador deve reportar o defeito para pituka@pituka.pt, anexando fotos ou vídeos do problema.

13.3. Se necessário, o utilizador pode ser solicitado a enviar o produto para análise.

13.4. A Pituka Wear responderá no prazo de 30 dias úteis com uma solução.

14. Erros de Stock

Se um produto encomendado não estiver disponível, a Pituka Wear entrará em contato com o utilizador para oferecer a opção de aguardar a reposição, trocar o produto ou reembolsar o valor pago.

15. Qualidade

15.1. A Pituka Wear não vende produtos usados ou de baixa qualidade. Todas as informações e fotos dos produtos são fornecidas de forma detalhada.

15.2. As cores das fotos podem variar ligeiramente devido às configurações dos dispositivos dos utilizadores.

16. Reclamações

Reclamações enviadas para pituka@pituka.pt serão respondidas no prazo de 5 dias úteis.

17. Garantia

Todos os produtos adquiridos no site têm a garantia conforme a legislação aplicável.

18. Exclusão e Limitação de Responsabilidade

18.1. A Pituka Wear não garante o funcionamento contínuo do website, podendo suspender os serviços por manutenção ou atualizações.

18.2. A Pituka Wear não se responsabiliza por danos causados por eventos de força maior.

19. Propriedade Intelectual

19.1. Todos os conteúdos do site são propriedade da Pituka Wear ou das marcas comercializadas e não podem ser utilizados sem autorização.

20. Links

A Pituka Wear não se responsabiliza pelo conteúdo de sites vinculados ao seu website.

21. Modificação dos Termos e Condições

A Pituka Wear pode modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio.

22. Tratamento de Dados Pessoais

As regras sobre o tratamento de dados pessoais estão detalhadas na Política de Privacidade.

23. Prova e Arquivo

Os registos informáticos da Pituka Wear são considerados prova das comunicações, encomendas e pagamentos.

24. Lei Aplicável

Os Termos e Condições estão sujeitos à legislação portuguesa.

Última atualização a 02/02/2026.